Site Oficial do Movimento
RIO GRANDE LIVRE
Desenvolvimento de bases teóricas

Home Inscrição Contato Doação Facebook

               

         DEFINIÇÕES

AUTONOMISMO

DEFINIÇÕES     

BASES     

O PAÍS     

PERIFÉRICOS     

 

HISTÓRIA

RECONTANDO     

RESUMO     

CRONOLOGIA     

DOCUMENTOS     

CURIOSIDADES     

 

BIBLIOTECA

LIVROS     

TRABALHOS     

MATÉRIAS     

FOTOS     

LINKS     

  

 
          Ocorre com todo o "meio" especializado. Usa-se palavras cujo sentido, mesmo sendo verdadeiro, não condiz com o entendimento geral e popular.

Para algumas destas palavras ambíguas, que são muito utilizadas e têm papael preponderante nos textos deste site, procuramos estabelecer aqui um único sentido, clareando sua compreensão 

O objetivo aqui, portanto, é convencionar um significado próprio para algumas palavras de duplo sentido ou com sentido não muito conhecido, que poderiam causar alguma dúvida no entendimento do texto. Assim, buscamos indicar ao leitor a idéia mais aproximada possível do que se quer transmitir na utilização de cada palavra, formalizando o conceito e dando um sentido próprio para cada uma.

NAÇÃO POVO ETNIA SOBERANIA PÁTRIA CULTURA ESTADO FEDERAÇÃO

 

NAÇÃO

Termo complexo e de difícil definição. Se mal entendido pode causar até mesmo guerras e guerrilhas sangrentas. Encontramos em Darcy Azambuja, no livro Teoria Geral do Estado, aquela definição que mais se aproxima do que queremos transmitir quando usamos esta palavra:

"A identidade de história e de tradição, o passado comum, é condição indispensável à formação nacional. A permanência no mesmo meio físico, lutas e sofrimentos, trabalhos e vitórias comuns é que vão plasmando a nação, pela comunhão de sentimentos e de interesses econômicos e espirituais".

Elementos que definem uma "Nação": História, tradição, raízes, lutas, sofrimentos, trabalhos e vitórias (também derrotas, é claro), comunhão de sentimentos, de interesses econômicos e espirituais.

A tendência é confundirmos os termos "Nação" e "Povo" como se significassem a mesma coisa. Seguimos com o Prof. Darcy Azambuja.

"Povo é a população do Estado, considerada sob o aspecto puramente jurídico, é o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada, é o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis, são os súditos, os cidadãos de um mesmo Estado. Neste sentido, o elemento humano do Estado é sempre UM POVO, ainda que formado por diversas raças, com interesses, ideais e aspirações diferentes". "Nem sempre, porém, o elemento humano do Estado é uma nação".

Nação é um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. Povo é uma entidade jurídica; nação é uma entidade moral no sentido rigoroso da palavra."

É preciso constar, a quem não o conhece, que o Prof. Darcy Azambuja é Catedrático das Faculdades de Direito da UFRGS e da PUC, e uma das maiores e mais reconhecidas autoridades da Sociologia oficial do Brasil, ícone incontestável da busca por uma "identidade nacional" brasileira. O que torna o entendimento que transmitimos mais legítimo, pois baseia-se justamente nos escritos de um homem insuspeito, de pensamento contrário aos nossos ideais, que, inadvertidamente, nos fornece os elementos sociológicos para justificá-lo.

"Quando a população de um Estado não tem essa consciência comum de interesses e aspirações, mas está dividida por ódios de raça, de religião, por interesses econômicos e morais divergentes, e apenas sujeita pela coação, ela é um povo, mas não constitui uma nação."

Vemos aqui que o Brasil é habitado por um povo, nunca uma nação!

"Assim, a raça, a língua e a religião não são fatores essenciais, não constituem o característico fundamental da nação".

Para finalizar transcrevemos aqui um parágrafo do livro "Independência do Sul" de Sérgio Oliveira, advogado, sindicalista e escritor que traduz com clareza e simplicidade a melhor definição encontrada.

A nacionalidade é conquistada geralmente através de muitas lutas, restando profundamente assentada na alma do povo. Significa um elo forte entre estas pessoas com traços culturais comuns, usos, costumes, tradições, valores, habitat, sofrimentos e alegrias semelhantes, independente de variedade racial”. Sérgio Oliveira, advogado, sindicalista e escritor gaúcho.

TOPO


 

POVO

É daquelas palavras com forte apelo e sonoridade. preferentemente usada em discursos, propagandas, textos impressionistas, comícios, adquire um sentido figurado que foge levemente do seu conceito clássico, para referir outras áreas conexas.
          O Dicionário de Ciências Sociais nos apresenta o conceito
 mais aceito no mundo. E, portanto, o que adotamos, por justiça, em nossos textos:

 

"Conjunto de indivíduos que constituem a soma dos habitantes de uma área, região, Estado, etc.";


 

Na maioria dos textos a palavra “povo” aparece com o sentido circunstancial de “nação”, mas não é a mesma coisa! (Veja, "Nação")

Vejamos, por exemplo, o Art. 2º da Resolução nº 1514 da Assembléia Geral da ONU, de 14 de dezembro de 1960, que diz:

"Todos os povos têm o direito à livre determinação; em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural".

Se entendemos por "povo" apenas um "conjunto de indivíduos" sem um sentimento nacional que os une, a afirmação acima é, no mínimo, leviana! Precisamos entendê-la com o sentido circunstancial de "Nação". Isso quer dizer, que para nosso melhor entendimento, o correto seria: "Todas as nações têm o direito à livre determinação;"

Assim, sempre que nos depararmos com a palavra “povo” em um texto, procuremos entendê-la como se houvesse escrito “nação”, pois provavelmente é com este sentido que foi escrita.

 TOPO


        

 ETNIA

“O termo ‘etnia’, em geral, é empregado na literatura antropológica para designar um grupo social que se diferencia de outros grupos por sua especificidade cultural”.

“Etnia pode estar quase sempre associada à raça, mas numa relação de oposição. Raça é um conceito cuja fundamentação científica é exclusivamente biológica, e etnia tem uma base social e cultural e, tal como o grupo étnico, não comporta uma definição com base em características físicas”.

“Atualmente a classificação “etnia” se estende a praticamente todas as minorias que pretendem o direito de manter um modo de ser distinto, reivindicam também sua independência política”. - Dic. de Ciências Sociais.

Segundo o conceito aqui exposto erramos quando falamos da “raça” gaúcha.

O povo gaúcho se “diferencia de outros grupos por sua especificidade cultural”, não está embasado em “características físicas” e é uma “minoria” em relação ao povo brasileiro, “que pretende o direito de manter o modo distinto de ser”, e “reivindica sua independência política”.

O povo gaúcho forma, portanto, uma etnia!

TOPO


 

SOBERANIA

Adotamos, como definição generalizada entre a maioria dos países do mundo, a de Bodin:

"A jus-filósofa GOYARD-FABRE ao enfocar a evolução do Direito Político, recorda algumas idéias de Bodin que afirmava ser a soberania a verdadeira «essência» da República. Para tanto, a publicista francesa expõe uma metáfora de Bodin, relatada no livro La République, (1577) sobre a Nave-República que na verdade seria uma «Nau» e que cada pedaço de madeira, que compunha a nave, seria um membro da sociedade e o «todo», para não naufragar, dependeria de um timoneiro chamado Estado representado pela figura do príncipe que era o único senhor a bordo da Nave-República abaixo de Deus." - Dic. Sociologia

Parece-nos ser este, ainda, o entendimento dos Farrapos e seus conterrâneos à época da Revolução. Não há motivos para crermos numa evolução semântica capaz de atribuir conceito muito adverso do explícito nesta metáfora.

Diremos apenas de um outro ângulo que: "Só temos uma República, quando o povo exerce sua soberania".

Carpizo nos abre uma fenda de compreensão sobre o correto conceito de soberania:

 Numa soberania "(...) O povo é seu próprio legislador e juíz. O povo cria e destrói as Leis (...) O povo é o amo e o senhor, os que governam são seus servidores: '... o ato que institui o Governo não é um Contrato, mas uma Lei; os depositários do poder executivo não são os donos do povo, mas seus servidores; pode nomeá-los e destituí-los quando desejar' (...)". - Jorge Carpizo McGregor

Contradiz-se quem afirma que uma das principais características do povo brasileiro é sua diversidade cultural. Se no Brasil temos diversidade de culturas, e a cultura é o alicerce de uma nação, o povo brasileiro não existe, e sim  nações brasileiras! Um claro exemplo de como os vários sentidos das palavras podem confundir o leitor inadvertido. Percebemos então que a Lei que rege um povo (nação) deve ser o supra-sumo de sua própria cultura. Deveríamos ter, portanto, um código de Leis para cada uma destas nações, criando assim automaticamente cada nação sua própria república.

"A única fonte legítima de poder, no mundo pós-moderno, é o POVO (nação) e a fonte secundária é a lei criada pelo POVO, cabendo ao Estado, como uma das instituições da NAÇÃO exercer a função de fazer cumprir a lei pelos segmentos básicos do serviço público (executivo-administrativo, comissário-legislativo, judiciário). Estado não é (...) soberano por atributo intrínseco, mas exerce a soberania por delegação popular numa relação jurídica revisível a qualquer tempo pelo povo." Trechos extraídos do site de Jus Navegandi.        

 TOPO


 

PÁTRIA

É o elemento visível da nação...

Constitui-se geralmente de três componentes principais:
          a) Um território;
          b) Um povo;
          c) Um espírito nacional que os une.

Refere-se preferencialmente ao sentimento paternal a eles devotado.

"A pátria é a terra e os filhos" (F. Nietzche). "A pátria é um ser da mesma natureza que nosso pai ou nossa mãe" (C. Maurras). "É a consciência que cada nação possui de si mesma" (A. Cánovas del Castillo). "A pátria é um patrimônio espiritual em parte visível, pois encarna na matéria... e em parte invisível. Tudo isso faz de cada pátria um valor universal cuja custódia corresponde a um povo" (R. de Maeztu). Dic. de Ciências Sociais.

As definições acima são complementares e enriquecedoras. Lendo-as com atenção percebemos que constituímos, nós os Gaúchos, exemplo legítimos e prático dessas teorias que, em maioria, nos passam desapercebidas.           
 

TOPO


 

CULTURA

A. L. Kroeber e C. Kluckhohn apresentam uma síntese que representa os elementos aceitos positivamente pela maior parte dos cientistas sociais contemporâneos:

“A cultura consiste em padrões explícitos e implícitos de comportamento e para o comportamento, adquiridos e transmitidos por meio de símbolos, e que constituem as realizações características de grupos humanos, inclusive suas materializações em artefatos; a essência mesma da cultura consiste em idéias tradicionais (derivadas e selecionadas historicamente) e especialmente nos valores vinculados a elas; os sistemas culturais podem, por um lado, ser considerados produtos de ação e, por outro, elementos condicionadores de ação posterior” (Culture: a critical review of concepts and definitions. Papers of the Peabody Museumof American Archeology and Ethnology. 47(1):181, 1952).

A “essência” da cultura consiste nas idéias tradicionais (tradicionalismo) e nos valores vinculados a ela... vejam o quão perto nós gaúchos estamos da real definição do termo.
 

E.B.Taylor, antropólogo inglês, sintetiza a cultura como “um complexo que compreende os conhecimentos, as crenças e as artes, a moral, as leis, os costumes e todos os demais hábitos e aptidões adquiridos pelo homem, na qualidade de membro de um povo”.

Aqui temos um elemento que faltava: o foco do conceito! O homem inserido, envolto, usuário contumaz daqueles valores culturais adotados por um povo. Não por decisão, mas naturalmente, por herança!

Temos que a consciência deste fato, torna este povo uma nação!

C.S. Ford diz: “A cultura consiste em modos tradicionais de solucionar problemas... A cultura compõe-se de respostas que foram aceitas porque tiveram sucesso, em resumo, a cultura consiste em soluções de problemas aprendidas”. “Os resultados acumulados transmissíveis de comportamento passado em associação” L.J. Carr

“Se, se considera a sociedade um conjunto organizado de indivíduos com um determinado modo de vida, a cultura é esse modo de vida". (!) R. Firth

         Também no aspecto acima abordado, o psicológico, a cultura gaúcha ganha uma certa clareza e especificidade. O Gaúcho e sua interação com o meio ao longo de sua história, e seus fortes mecanismos de transmissão às novas gerações.
 
          Observamos na palavra “nação” que o elemento cultural é essencial para sua definição...
 

TOPO


          
          ESTADO 

"É a Sociedade Política".

"O Estado, portanto, é uma sociedade, pois se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados permanentemente para realizar um objetivo comum, e se denomina sociedade Política, porque, tendo sua organização determinada por normas de Direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem uma finalidade própria, o  bem público".
"É uma Sociedade Natural, no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem naturalmente realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem público". Darcy Azambuja - Teoria Geral do Estado.

O "Princípio das Nacionalidades" foi sintetizado por Bluntschli nos seguintes termos: “Toda nação é destinada a formar um Estado, tem o direito de se organizar em Estado. A humanidade divide-se em nações; o mundo deve dividir-se em Estados que lhes correspondam. Toda nação é um Estado; todo Estado, uma pessoa nacional”.

Assim, temos que "Estado" é a organização política de uma Nação! Já que uma nação, por definição, já é uma organização cultural, ética e moral de um povo!

Povo + Cultura = Nação
Nação + Organização Política = Estado
Estado + Território = País
 

"Os Estados que se formam pela força, pela sujeição de nações diferentes cedo ou tarde se esfacelam e desaparecem. Só a unidade moral dos espíritos (o gauchismo?), a comunhão de interesses e ideais (a cultura gaúcha) é que faz grandes os Estados. Nesse sentido é verdadeira a definição de Bluntschli: ”O Estado é a nação politicamente organizada”. O Estado pode existir apenas com o povo (Como no caso do Brasil), mas somente será grande e duradouro se repousar sobre a nação. - Darcy Azambuja.

Ficamos com as palavras do brasilianista Darcy Azambuja, como um mantra a ser decorado por todos os gaúchos que amam sua cultura e sua pátria. 

TOPO


          

 

FEDERAÇÃO

 

"Em direito político federação é sinônimo de Estado Federal, ou seja, o Estado em que coexistem vários Estados (Estados Federados) em outro Estado que os compreende (Estado Federal). Sanches Agesta - Lecciones de Derecho Político. O processo federativo tem caráter consciente e normalmente se cristaliza em um pacto entre Estados..." - Dic. de Ciências Sociais

      Alguns antropólogos, com certeza, gostam de tornar as coisas mais complicadas do que realmente são. As idéias aqui equacionadas são claras, e não necessitam abrir-se mais tópicos de variações.

      Federação é uma instituição criada por vontade própria entre vários Estados, para bem tratarem de assuntos e problemas comuns.

      No Brasil usam-se as palavras inadequadamente, contrariando seu sentido natural e encobrindo sua real organização. O "Estado Brasileiro" une em seu território povos de variada cultura. Como cada cultura formaliza uma nação (A identidade de história e de tradição, o passado comum, é condição indispensável à formação nacional. Darcy Azambuja), temos espalhadas pelo território brasileiro algumas nações, cujas, pelo Princípio de Bluntschli, (que é formalmente reconhecido pela ONU na Carta das Nações), têm todo o direito à sua autodeterminação e formação de um estado-nação, (ou, como queiram, um país).

      Por outro lado, a Federação americana foi criada convenientemente pela vontade soberana dos 18 Estados que viviam em seu território ("se cristaliza em um pacto entre Estados..."). Na criação da Federação brasileira não haviam Estados soberanos, mas províncias dependentes do Poder Central! E também não houve um pacto entre elas! Até hoje os "Estados" não são verdadeiramente Estados, posto que carecem de autonomia.

      Portanto o Brasil não constitui uma federação, no seu mais puro sentido, nem mesmo uma Confederação pela inexistência de Estados membros, e inexistência de um pacto. Estamos, em que pese os nomes pomposos e consagrados na Constituição, em pleno regime Oligárquico (Centraliza todo o poder nas mãos de algumas pessoas criadas e garantidas pelo sistema político-partidário), divididos em províncias servis, atreladas a um "Poder Central" que suga toda, por direito nossa, autonomia!

                Os Farrapos, desde o século XIX já pensavam assim:

 

"O termo federação confunde-se com o de confederação. Os federativos ou Farroupilhas usam o termo federação como derivado da palavra "foedus", aliança entre países amigos".
"...os farroupilhas rio-grandenses batiam-se
pela federação, mas não à república que se poderia proclamar no Brasil e sim à República Rio-Grandense. Em seu projeto de Constituição consta que os rio-grandenses não poderiam se federalizar a outra república com perda de sua soberania"
 - Moacyr Flores, Revista do IHGRS nº135, págs. 127 e 130.

      Com efeito:
 

"Art. 1º — A República do Rio Grande é a associação política de todos os cidadãos Rio-Grandenses. Eles formam uma nação livre e independente, que não admite, com qualquer outro, laço algum de união, ou federação, que se oponha à independência de seu regime interno." - Projeto de Constituição da República Rio-Grandense.

Veja que nem mesmo era admitida uma Federação com as demais províncias brasileiras, caso este ato redundasse em qualquer perda de autonomia. Redondamente errados estão todos os que afirmam estarem os Farrapos lutando pela criação da federação brasileira. O que eles idealizavam era, em palavras atuais, a criação de uma "Confederação brasileira" através de um pacto entre "países amigos", ou Estados independentes.

 TOPO
Criado e Composto por Romualdo Negreiros - Porto Alegre - Capital da República Rio-Grandense - 2015