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                  A FEDERAÇÃO DOS FARRAPOS
                                                                                Romualdo Negreiros

AUTONOMISMO

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          Estudando com alguma profundidade as questões básicas da Guerra dos Farrapos, deparamos com algumas frases que nos parecem, à primeira vista, contraditórias. Especialmente quando abordam os termos para a assinatura da paz.

          Muitas vezes eles repetem ser o objetivo final a conquista da independência, mas acenando com a possibilidade de “federar-se” ao Brasil, ou às demais províncias do Brasil que venham a constituir-se numa República!

          Ora, que raios de independência é essa que almejam, em que sobra um viés de Federação?
Pelo que aprendi na escola, um ente federado não possui soberania, e por conseguinte não é independente!

           A primeira busca pelo esclarecimento é a mesma que todo estudante hoje faz: A Wikipédia!

           E não é que o artigo “Federação” da Wikipédia é muito bom, eficiente e claro?...

           Lá está, cristalino como o orvalho nas campinhas do Rio Grande: “Como regra geral, os estados que se unem para constituir a federação são autônomos...”.

           Bueno, deixa ver se eu entendi: Os Estados, num primeiro momento, estão separados... São portanto “Soberanos”! Depois, por uma questão de interesses que não vem ao caso, eles se unem para constituir uma federação. (!)

          Como não foi o caso para se constituir a Federação Brasileira, continuei lendo para ver se encontrava um caso que nos justificasse. Mas deparei ainda com mais uma afirmativa categórica e insofismável da falsidade do sistema adotado no Brasil! Justamente na definição desta palavra, Federalismo:

          O sistema político pelo qual vários estados se reúnem para formar um Estado federal, cada um conservando sua autonomia, chama-se federalismo.” e outra: (do latim: foedus, foedera "aliança", "pacto", "contrato") é a forma de Estado, adotada por uma lei maior, que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única, os quais irão enumerar as competências e limitações de cada ente que se agregou.

          Veja que se “Federalismo” provém de palavras do Latim que significavam “pacto”, “contrato” já nos remete a elementos, indivíduos, ou mesmo Estados soberanos que, sentados ao redor de uma mesa, decidem por uma “união”...

          Já estou quase convencido de que o sistema vigente no Brasil pode ser qualquer coisa, menos uma Federação!

          O exemplo de federação, e certamente a primeira federação a se constituir no mundo, foi a Norte-americana... Como eles criaram e utilizaram este sistema, acabam por se tornar “modelo básico” que vai nortear a classificação quanto ao sistema adotado pelos demais países... Não basta dizer: “Nosso sistema político é o federalismo”! Tem que se encaixar dentro do modelo criado pelos Norte-americanos!

          E como foi o processo lá nos esteites?

          “O primeiro Estado federal surgiu no século XVIII, mais especificamente no ano de 1787, na América do Norte, com a união das colônias inglesas que haviam se declarado independentes politicamente da Inglaterra (1776) e que vieram a constituir os Estados Unidos da América”.

          O tempo do verbo da palavra "haviam" é muito importante. Primeiro as colônias inglesas se tornaram independentes da Inglaterra (1776), e depois resolveram se unir em federação (1787), cerca de 11 anos depois. Isto comprova que meus professores, lá na escola, estavam certos... E também que o sistema utilizado no Brasil pode até ser chamado de União Federal, mas na realidade é outra coisa!

          Bem, neste ponto lembrei que estava estudando a Guerra dos Farrapos, e que os mesmos abriam a possibilidade de “federarem-se” ao Brasil, ou aos Estados que se indepentizassem como o Rio Grande...

          A pergunta é: A qual destas “federações” os Farrapos se referiam?

          A resposta me parece óbvia, uma vez que a “federação Brasileira” não existia ainda!

          Mas, analisando bem, a proposta dos Farrapos tampouco se encaixa no conceito básico de federação! Vejam, por exemplo, este trecho de uma carta de Bento Gonçalves ao Gen. David Canabarro, então Comandante-em-chefe do Exército Rio-grandense:

           “Propus àquele General (Barão de Caxias) na forma de minhas instruções a federação ao Brasil, agregando a ela os Estados de Montevidéu, Corrientes e Entre Rios. Ele contestou-me que nenhuma proposição aceitava que não fosse a total desistência de nossa independência”.

           Ora vejam, Uruguai, Corrientes e Entre Rios eram Estados soberanos (ou lutavam por ela, como o Rio Grande). Com que direito os Farrapos ofereciam ao Império brasileiro uma federação com ele e seus Estados vizinhos?

          E, fato recorrente, o Barão de Caxias responde que não aceita nenhuma proposta que possibilite manter a independência do Rio Grande (e conseqüentemente dos demais Estados inclusos).
          Bueno, me parece óbvio que estão falando, o que era um entendimento geral na época, de uma “federação”
que manteria a soberania dos estados federados!

          Ora, isso no nosso entendimento atual não é uma federação, mas uma “Confederação”!

          Voltemos à Wikipédia, para dissipar nossas dúvidas:

          “Confederação é uma associação de Estados soberanos, usualmente criada por meio de tratados, mas que pode eventualmente adotar uma constituição comum. A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na Federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária”.

           Creio que aí está a chave da solução do impasse: Os Farrapos tinham proclamado sua independência e república, e juraram não abrir mão da soberania conquistada... Neste caso não poderiam propor uma Federação (Como entendemos hoje) com o Brasil pois estariam quebrando seu juramento! Eles poderiam se unir ao Brasil, sem abdicar de sua soberania, apenas em Confederação, para lidar com assuntos cruciais e problemas comuns.

           Confirma esta afirmativa o fato do Uruguai ser um país com soberania consolidada, (embora em guerra civil), mas ao qual se poderia sem temer ofertar uma Confederação com o Rio Grande, o Brasil, e mais Corrientes e Entre Rios de lambuja... Nada que ferisse os brios uruguaios, certo?

           Portanto, sempre que lermos ou estudarmos a História do Rio Grande atentemos para este fato importante: Quando eles expressam o desejo de “federar-se” ao Brasil, não significa que estão dispostos a jogar tudo por água abaixo, mas apenas que eles entendem a palavra “federação” com o sentido de “Confederação”... O que faz muito mais sentido...

           Vocês não acham?

 

 
Criado e Composto por Romualdo Negreiros - Porto Alegre - Capital da República Rio-Grandense - 2015